Fábrica da Nestlé em Itabuna, no sul da Bahia — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
A Nestlé Brasil foi notificada, na última terça-feira (7), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, por suposta propaganda enganosa.
A empresa terá que prestar esclarecimentos, em até 10 dias úteis, sobre informações diferentes entre o que está escrito nos rótulos e a lista de ingredientes utilizados nos biscoitos da linha Nesfit: Aveia e Mel; Leite e Mel; Cookie Cacau, Aveia e Mel; e Matinal Mel com Amêndoas.
“Um dos princípios da Senacon é a proteção da saúde e segurança do consumidor. Essa ação abrange os serviços regulados, a informação correta à sociedade e o pós-venda de produtos e serviços”, afirmou o ministro da Justiça, Anderson Torres.
A denúncia foi feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e aponta suposta propaganda enganosa ao identificar que os biscoitos não contêm o mel que é citado nas embalagens.
A Nestlé Brasil terá que comprovar, ainda, o uso das imagens utilizadas em relação aos ingredientes dos produtos. O objetivo é oferecer as informações adequadas aos consumidores, em especial sobre a quantidade de açúcares adicionados e açúcares totais, conforme a regulamentação de rotulagem nutricional de alimentos embalados determinada pela Anvisa.
Caso a Nestlé não responda dentro do prazo, a partir do recebimento da notificação, poderá ser instaurado processo administrativo contra a empresa. Haverá um prazo para a defesa e, se condenada, poderá recorrer da decisão.
A Nestlé informou em nota que não recebeu comunicação oficial da Senacon até o final da tarde desta quinta-feira. Em relação aos produtos mencionados, a empresa diz que “o mel faz alusão ao produto como referência de sabor e as embalagens contém a informação ‘imagens ilustrativas'”. A companhia reforça ainda que cumpre todas as legislações e normas brasileiras em relação aos seus produtos e embalagens.
